--- title: O que é um gravame? description: Acesse o blog da Destrava Aí e descubra o que é um gravame. Acesse já! image: https://www.destrava.ai/hubfs/Blog%20post%20%231%20(2)-4.png --- [![Destrava Aí seus recebíveis](https://www.destrava.ai/hubfs/raw_assets/public/templates/destrava-ai/images/module/header/brand.png)](https://www.destrava.ai/) - [Conteúdo](https://www.destrava.ai/blog) - [Diferenciais](https://www.destrava.ai#beneficios) - [Como funciona](https://www.destrava.ai#como-funciona) - [Contratar](https://www.destrava.ai#planos) - [Trabalhe Conosco](https://www.destrava.ai/carreiras) - [Fale com especialista](https://meetings.hubspot.com/miguel-rubio1/reuniao-com-especialista) - [Conteúdo](https://www.destrava.ai/blog) - [Diferenciais](https://www.destrava.ai#beneficios) - [Como funciona](https://www.destrava.ai#como-funciona) - [Contratar](https://www.destrava.ai#planos) - [Trabalhe Conosco](https://www.destrava.ai/carreiras) # O que é um gravame? Por  [Destrava Aí](https://www.destrava.ai/blog/author/destrava-aí)  | 24 mai., 2024 **Gravame** é um termo derivado do Latim que significa encargo ou ônus. Em termos jurídicos, um **gravame** ocorre quando um ativo tem sua plena utilização restrita seja por uma irregularidade de documentos ou por uma dívida não quitada. É comum que **gravames** sejam utilizados para [garantia de pagamento de uma dívida](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=217) ou para iniciar uma operação de **[crédito com garantia](https://www.destrava.ai/blog/como-funciona-oferta-de-credito-com-garantia-de-recebiveis)**. No contexto da concessão de crédito, os principais tipos de **gravames** são:   - **Alienação fiduciária**: é um acordo de **crédito com garantia**, onde é feito um **gravame** sobre um ativo até que o valor da dívida seja quitado. - **Reserva de domínio**: é um acordo sem intermediação de instituição financeira, onde o **gravame** é retirado após o fim do pagamento. - **Arrendamento mercantil**: ou *leasing,* o ativo é alugado por um período pré-determinado. ## Como Funciona um Gravame?   Ao abrir um **gravame** sobre um ativo, a transferência dele fica impossibilitada, uma vez que o encargo confere ao credor um direito legal sobre o bem dado como garantia para o cumprimento da obrigação subjacente. A transferência de propriedade é mantida até que a dívida seja quitada ou que a garantia seja liberada.   [![1.-Banner-sobre-operação-de-crédito-(800x628)](https://www.destrava.ai/hs-fs/hubfs/1.-Banner-sobre-opera%C3%A7%C3%A3o-de-cr%C3%A9dito-(800x628).png?width=349&height=274&name=1.-Banner-sobre-opera%C3%A7%C3%A3o-de-cr%C3%A9dito-(800x628).png)](https://destrava.ai/meetings/matheus-engler1) Um **gravame** deve ser formalmente registrado em um órgão competente para que tenha validade legal, tanto para contratos de **crédito com garantia** ou para a execução de uma dívida. No caso de encargos sobre veículos, o registro é efetuado no Sistema Nacional de Gravames (SNG), enquanto para imóveis, é realizado por meio de cartórios.   **Gravames** em [recebíveis de cartões](https://www.destrava.ai/blog/o-que-sao-recebiveis-de-cartoes-e-como-eles-funcionam), por sua vez, estão sujeitos ao registro de recebíveis desde a implementação da circular 3952 do Banco Central, posteriormente aprimorada pela resolução 264 (atualizada pela [resolução 349](https://www.destrava.ai/blog/resolucao-349-resilicao-de-contratos-de-promessa-de-cessao)). As entidades responsáveis pela escrituração dos encargos nesse mercado são as [registradoras de recebíveis](https://www.destrava.ai/blog/o-que-sao-registradoras-de-recebiveis).   A remoção de um **gravame** ocorre quando a obrigação que originou o encargo é cumprida. Essa extinção deve ser formalmente registrada no órgão competente da mesma forma que sua criação. ### O que é um gravame no contexto de bens (Veículos e Imóveis)?   Em casos de **gravames** em veículos, como a alienação fiduciária, o comprador do veículo o utiliza como garantia de um financiamento. Durante o período do financiamento, o veículo permanece registrado em nome do comprador, mas com um **gravame** que indica a garantia em favor do credor. Isso significa que, se o comprador deixar de cumprir com os pagamentos do financiamento, o credor tem o direito de tomar posse do veículo para saldar a dívida.   **Gravames** em imóveis, como hipotecas e penhoras, impõe restrições à liberdade do proprietário de dispor do bem, pois o bem está comprometido como garantia de uma dívida ou obrigação.   Uma hipoteca é registrada sobre o imóvel. O proprietário mantém a posse do imóvel, mas o credor tem um direito legal sobre ele. Se o devedor não cumprir suas obrigações de pagamento, o credor pode executar a hipoteca, o que significa que o imóvel pode ser leiloado para pagar a dívida.   A penhora, que pode ser resultado de uma ação judicial onde o imóvel é utilizado como garantia para o pagamento de uma dívida judicial. Assim como na hipoteca, o devedor pode perder o imóvel se não cumprir com a obrigação imposta pela decisão judicial. ## O que é um gravame no contexto de direitos creditórios?   Os **gravames** em recebíveis são encargos sobre os efeitos creditórios e podem ser utilizados para evitar que haja uma troca de titularidade e cessões fiduciárias de recebíveis que já estão sendo utilizados como garantia.   Quando uma empresa busca financiamento e oferece seus recebíveis como garantia, os financiadores podem registrar **gravames** sobre esses recebíveis para assegurar que eles não sejam utilizados como garantia em outras operações de **crédito com garantia**. Esses **gravames** garantem que os recebíveis permaneçam como garantia exclusiva para o financiador que os registrou, impedindo assim que a empresa comprometa esses ativos em outras transações.   Os **gravames** em recebíveis são escriturados por registradoras de recebíveis, que são entidades especializadas responsáveis por manter registros atualizados dessas operações. Essas instituições são capazes de oferecer interoperabilidade dos **gravames**, permitindo que os financiadores consultem e verifiquem os registros de recebíveis, mesmo se foram registrados em outra instituição. ## Conclusão   **Gravames** são encargos jurídicos que afetam a propriedade de bens móveis e imóveis, bem como direitos de crédito, e podem influenciar significativamente transações comerciais ao trazer solidez jurídica à operação.   A **Destrava Aí** é a solução completa para escalar ofertas de crédito com recebíveis de cartões. **Fintechs, subadquirentes, FIDCs, distribuidores e franqueadores** usam nossa infraestrutura para aumentar a concessão e a recuperação de crédito.   → [Fale com um especialista](https://destrava.ai/meetings/matheus-engler1) e conheça nossa solução! ### Veja Também ### [Conheça 5 registradoras de recebíveis autorizadas pelo Banco Central 22 nov., 2022](https://www.destrava.ai/blog/conheca-as-5-registradoras-de-recebiveis-autorizadas-pelo-banco-central-2022) ### [Chargeback: O que fazer quando o cliente cancelar a compra de cartão de crédito 7 jan., 2023](https://www.destrava.ai/blog/chargeback-cliente-cancelou-a-compra-de-cartao-de-credito) ### [Qual a diferença entre alienação e cessão fiduciária? 21 jun., 2023](https://www.destrava.ai/blog/qual-a-diferenca-entre-alienacao-e-cessao-fiduciaria) ### [O que é cessão fiduciária? 12 jan., 2023](https://www.destrava.ai/blog/o-que-e-cessao-fiduciaria) - [Conteúdo](https://www.destrava.ai/blog) - [Diferenciais](https://www.destrava.ai#beneficios) - [Como funciona](https://www.destrava.ai#como-funciona) - [Contratar](https://www.destrava.ai#planos) - [Trabalhe Conosco](https://www.destrava.ai/carreiras) - [Termos e condições](https://www.destrava.ai/termos-de-uso) - [Política de Privacidade](https://www.destrava.ai/politica-de-privacidade) - Entre em contato: - [me@destrava.ai](mailto:me@destrava.ai) - [Blog](https://www.destrava.ai/blog) ![Logo Destrava](https://www.destrava.ai/hubfs/raw_assets/public/templates/destrava-ai/images/module/header/brand.png) © Destrava Aí 2025. 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