--- title: Qual a diferença entre alienação e cessão fiduciária? description: Acesse o blog da Destrava Aí e descubra quais são as diferenças entre alienação e cessão fiduciária de direitos creditórios! image: https://www.destrava.ai/hubfs/Blog%20post%20%231%20(6)-2.png --- [![Destrava Aí seus recebíveis](https://www.destrava.ai/hubfs/raw_assets/public/templates/destrava-ai/images/module/header/brand.png)](https://www.destrava.ai/) - [Conteúdo](https://www.destrava.ai/blog) - [Diferenciais](https://www.destrava.ai#beneficios) - [Como funciona](https://www.destrava.ai#como-funciona) - [Contratar](https://www.destrava.ai#planos) - [Trabalhe Conosco](https://www.destrava.ai/carreiras) - [Fale com especialista](https://meetings.hubspot.com/miguel-rubio1/reuniao-com-especialista) - [Conteúdo](https://www.destrava.ai/blog) - [Diferenciais](https://www.destrava.ai#beneficios) - [Como funciona](https://www.destrava.ai#como-funciona) - [Contratar](https://www.destrava.ai#planos) - [Trabalhe Conosco](https://www.destrava.ai/carreiras) # Qual a diferença entre alienação e cessão fiduciária? Por  [Destrava Aí](https://www.destrava.ai/blog/author/destrava-aí)  | 21 jun., 2023 ## Qual a diferença entre alienação e cessão fiduciária de direitos creditórios?   A **alienação fiduciária** e a **cessão fiduciária** são dois termos frequentemente utilizados em operações de crédito. Embora possam parecer semelhantes à primeira vista, esses conceitos possuem diferenças que vale a pena explorar.   Neste artigo, detalharemos a definição desses conceitos e como eles são utilizados em operações de crédito.   ## O que é alienação fiduciária?   A **alienação fiduciária** é uma modalidade de garantia utilizada em transações de crédito, em que o devedor (alienante) transfere a propriedade de um bem móvel ou imóvel, ao credor (fiduciário) como forma de garantir o cumprimento da obrigação contratual. Essa transferência de propriedade é condicionada ao adimplemento da dívida pelo devedor.   Caso o devedor não cumpra suas obrigações, o credor tem o direito de tomar posse do bem alienado para satisfazer seu crédito. Após a quitação da dívida, a propriedade do bem é revertida ao tomador do crédito.   As leis que regulam a **alienação fiduciária** de bens móveis e imóveis são diferentes. No caso da alienação fiduciária de bens móveis, são os artigos 1.361 a 1.368-B do Código Civil que determinam as regras a serem seguidas. Já a alienação fiduciária de bens imóveis é regida pelo capítulo II (artigos 22 a 33) da Lei nº [9.514/97](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9514.htm).   ## O que é cessão fiduciária?   [![1.-Banner-sobre-operação-de-crédito-(800x628)](https://www.destrava.ai/hs-fs/hubfs/1.-Banner-sobre-opera%C3%A7%C3%A3o-de-cr%C3%A9dito-(800x628).png?width=349&height=274&name=1.-Banner-sobre-opera%C3%A7%C3%A3o-de-cr%C3%A9dito-(800x628).png)](https://destrava.ai/meetings/matheus-engler1) Por outro lado, a **cessão fiduciária** é uma modalidade de transferência de titularidade de um direito. Nesse caso, o titular do direito (cedente) o transfere a um terceiro (cessionário), que passa a ser o novo titular desse direito. A **cessão fiduciária de direitos creditórios** ocorre quando o titular de direitos creditórios (credor) decide ceder esses direitos a um terceiro (cessionário) como forma de transferir a titularidade dos recebíveis. Nesse processo, o cedente não perde a propriedade dos direitos cedidos, mas transfere apenas a titularidade. Diferentemente da **alienação fiduciária**, na [cessão fiduciária](https://www.destrava.ai/blog/o-que-e-cessao-fiduciaria) o cessionário não assume o controle sobre os direitos creditórios, apenas passa a ser o titular para fins de recebimento.   → Direitos creditórios são valores decorrentes de uma relação jurídica de crédito, como por exemplo, direitos a receber pagamentos provenientes de contratos de empréstimo, financiamento, duplicatas, entre outros.   ## Resumo da diferença entre alienação e cessão fiduciária   Resumindo, enquanto a figura jurídica da **alienação fiduciária** lida com a garantia de bens, a **cessão fiduciária** diz respeito aos direitos a receber de uma pessoa física ou jurídica.   ## Vantagens da cessão fiduciária para operações de crédito com garantia   Pequenas e médias empresas podem encontrar na **cessão fiduciária de recebíveis de cartão de crédito**, uma importante alternativa de acesso à linhas de crédito para empresas e de [capital de giro](https://www.destrava.ai/blog/o-que-e-capital-de-giro). Através da **cessão fiduciária dos recebíveis de cartão** de crédito, essas empresas acessam não só mais opções para antecipação desses recebíveis, como também opções para ofertas de crédito, como o [crédito fumaça](https://www.destrava.ai/blog/o-que-e-credito-fumaca).   Do lado dos financiadores (credores), a **cessão fiduciária de recebíveis de cartão de crédito** representa uma garantia importante na mitigação do risco de crédito da operação. Através desta cessão, bancos, fintechs e outros credores poderão acessar uma base de clientes super relevante como as pequenas e médias empresas, sem impactar o seu [risco de crédito](https://www.destrava.ai/blog/politicas-de-credito-compreendendo-o-papel-do-emprestimo-com-garantia) e taxas de [inadimplência](https://www.destrava.ai/blog/como-mitigar-inadimplencia-empresas-atraves-dos-recebiveis).   Este tipo de operação traz algumas vantagens em relação a outros tipos de empréstimos com garantia para empresas, como:   - Rapidez na constituição da garantia; - Maior liquidez; - Maior agilidade na execução;   A regulamentação sobre as **operações de crédito com garantia em recebíveis** tem avançado (veja [este](https://www.destrava.ai/blog/nova-regulacao-arranjos-de-pagamentos-publicada-2022) e [este artigo](https://www.destrava.ai/blog/confira-nova-regulacao-arranjos-pagamentos-parte-ii)), resultado do trabalho do Banco Central, surtindo impacto positivo no desafio de [fuga de garantias](https://www.destrava.ai/blog/5-formas-prevenir-fuga-de-garantias-em-credito-atraves-cessao-fiduciaria-recebiveis-cartoes).   ## Conclusão   Portanto, a principal diferença entre a **alienação fiduciária** e a **cessão fiduciária de direitos creditórios** está na transferência de propriedade. Na alienação fiduciária, ocorre a transferência da propriedade de um bem físico (móvel ou imóvel), enquanto na cessão fiduciária há apenas a transferência da titularidade dos direitos creditórios sem a transferência da propriedade.   Ambas as modalidades são amplamente utilizadas no mercado financeiro, como forma de garantir operações de crédito e mitigar riscos para os credores.   A **Destrava Aí** é a solução completa para escalar ofertas de crédito com recebíveis de cartões. **Fintechs, subadquirentes, FIDCs, distribuidores e franqueadores** usam nossa infraestrutura para aumentar a concessão e a recuperação de crédito. Nossa solução permite que empresas que querem aumentar sua concessão e recuperação de crédito possam fazê-lo de forma segura e escalável através de nossa infraestrutura especializada em recebíveis de cartões.   → [Fale com um especialista](https://destrava.ai/meetings/matheus-engler1) e conheça nossa solução! ### Veja Também ### [Conheça 5 registradoras de recebíveis autorizadas pelo Banco Central 22 nov., 2022](https://www.destrava.ai/blog/conheca-as-5-registradoras-de-recebiveis-autorizadas-pelo-banco-central-2022) ### [Chargeback: O que fazer quando o cliente cancelar a compra de cartão de crédito 7 jan., 2023](https://www.destrava.ai/blog/chargeback-cliente-cancelou-a-compra-de-cartao-de-credito) ### [Qual a diferença entre alienação e cessão fiduciária? 21 jun., 2023](https://www.destrava.ai/blog/qual-a-diferenca-entre-alienacao-e-cessao-fiduciaria) ### [O que é cessão fiduciária? 12 jan., 2023](https://www.destrava.ai/blog/o-que-e-cessao-fiduciaria) - [Conteúdo](https://www.destrava.ai/blog) - [Diferenciais](https://www.destrava.ai#beneficios) - [Como funciona](https://www.destrava.ai#como-funciona) - [Contratar](https://www.destrava.ai#planos) - [Trabalhe Conosco](https://www.destrava.ai/carreiras) - [Termos e condições](https://www.destrava.ai/termos-de-uso) - [Política de Privacidade](https://www.destrava.ai/politica-de-privacidade) - Entre em contato: - [me@destrava.ai](mailto:me@destrava.ai) - [Blog](https://www.destrava.ai/blog) ![Logo Destrava](https://www.destrava.ai/hubfs/raw_assets/public/templates/destrava-ai/images/module/header/brand.png) © Destrava Aí 2025. 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